PL PROJETO DE LEI 406/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GINÁSIO FELÍCIO RIVELLI", COM SEDE NA
CIDADE DE BRÁS PIRES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5964 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5964 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/04/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRÁS PIRES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/04/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRÁS PIRES.
Tramitação
13/04/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/8/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/8/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/8/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/8/1972.