PL PROJETO DE LEI 406/1963
CRIA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO EM GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
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LEI 3063 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON CHAVESPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3063 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/08/1963
Proposição de Lei PRL 3473 1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Publicação Publicado em 20/08/1963
Proposição de Lei PRL 3473 1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
16/08/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1963, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 3/12/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 3/12/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 3/12/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 6/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA VETO PARCIAL PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 25/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1963, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 3/12/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 3/12/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 3/12/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 6/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA VETO PARCIAL PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 25/10/1965