PL PROJETO DE LEI 4041/2022
PL 4041/2022
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Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais, cria o Programa
Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
33 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Resumo Criação, Política Pública, Meio Ambiente, Objetivo, Preservação Ambiental, Competência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Revogação, Lei Estadual, Concessão, Incentivo Financeiro, Proprietário, Posseiro, Zona Rural, Objetivo, Identificação, Recuperação, Preservação, Conservação, Área de Proteção Ambiental.
Assunto geral Meio Ambiente
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Resumo Criação, Política Pública, Meio Ambiente, Objetivo, Preservação Ambiental, Competência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Revogação, Lei Estadual, Concessão, Incentivo Financeiro, Proprietário, Posseiro, Zona Rural, Objetivo, Identificação, Recuperação, Preservação, Conservação, Área de Proteção Ambiental.
Assunto geral Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
10/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
07/11/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
03/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2022, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/11/2022, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.