PL PROJETO DE LEI 404/1963
CRIA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO EM UBERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2978 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON CHAVESPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2978 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/08/1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, UBERABA.
Publicação Publicado em 20/08/1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
16/08/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 16/10/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 16/10/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 16/10/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 31/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 16/10/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 16/10/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 16/10/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 31/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 15/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1963.