PL PROJETO DE LEI 4034/2013
ALTERA OS ARTS 2º E 5º DA LEI 13394, DE 7 12 1999, QUE INSTITUI A
COMENDA DA PAZ CHICO XAVIER.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2013
Proposições relacionadas
PL 3608 de 2012
RQO 2671 de 2016
Anexada a
PL 1601 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, COMENDA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ENTREGA, COMENDA, HIPÓTESE, RESIDÊNCIA, EXTERIOR. INCLUSÃO, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, ENTREGA, COMENDA, HOMENAGEM, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, DATA, ENTREGA, COMENDA, EFEITO, ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO.
Legislação citada LEI 13394 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2013
Proposições relacionadas
PL 3608 de 2012
RQO 2671 de 2016
Anexada a
PL 1601 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, COMENDA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ENTREGA, COMENDA, HIPÓTESE, RESIDÊNCIA, EXTERIOR. INCLUSÃO, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, ENTREGA, COMENDA, HOMENAGEM, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, DATA, ENTREGA, COMENDA, EFEITO, ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO.
Legislação citada LEI 13394 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
23/12/2016
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PL 1601 2015, AO QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PL 1601 2015, AO QUAL ESTAVA ANEXADO.
30/11/2016
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, A SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1601 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/12/2016, PÁG 26.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, A SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1601 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/12/2016, PÁG 26.
17/11/2016
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2016, PÁG 95.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2016, PÁG 95.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 15. ANEXE-SE AO PL 3608 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 15. ANEXE-SE AO PL 3608 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.