PL PROJETO DE LEI 4033/2013
TRANSFORMA A ORQUESTRA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS EM PATRIMÔNIO CULTURAL DOS MINEIROS.
Situação atual:
Arquivado
42 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 668 de 2015
PL 784 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2668 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, ORQUESTRA, (PMMG). SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, (MG).
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
DEF 3551 2000 - DECRETO FEDERAL
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16688 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20628 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 668 de 2015
PL 784 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2668 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, ORQUESTRA, (PMMG). SUBSTITUTIVO 1: INCLUSÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, (MG).
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
DEF 3551 2000 - DECRETO FEDERAL
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16688 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20628 2013 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 784 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 784 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2014
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
PLENÁRIO
RETIRADO DA PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2014, PÁG 21.
12/11/2014
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2014, PÁG 22.
COMISSÃO DE CULTURA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2014, PÁG 22.
12/08/2014
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
15/07/2014
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 1. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - GIL PEREIRA - GILBERTO ABRAMO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 47 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 75. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 15/7/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 1. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - GIL PEREIRA - GILBERTO ABRAMO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 47 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 75. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 15/7/2014.
14/07/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2014, PÁG 9.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2014, PÁG 9.
25/06/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2014, PÁG 84.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2014, PÁG 84.
27/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
25/03/2014
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE CULTURA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA CTA EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE CULTURA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA CTA EM 27/3/2014.
25/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
06/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
30/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/2013.