PL PROJETO DE LEI 402/1979
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO PEREIRA ROSA" AO FÓRUM DA COMARCA DE
BRASÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7697 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7697 1980 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE BRASÓPOLIS.
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE BRASÓPOLIS.
Tramitação
12/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 25/3/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 12/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 23/4/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 25/3/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 12/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 23/4/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1980