PL PROJETO DE LEI 402/1972
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ISABEL VIEIRA" À ESCOLA POLIVALENTE DE
CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5886 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5886 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/04/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Publicação Publicado em 14/04/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
12/04/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/4/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IBRAHIM ABI-ACKEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/5/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/4/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IBRAHIM ABI-ACKEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/5/1972.