PL PROJETO DE LEI 401/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE CANSANÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12102 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO OLINTO GODINHOPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12102 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/1995
Proposição de Lei PRL 12920 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO EVANGELISTA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/1995
Proposição de Lei PRL 12920 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO EVANGELISTA.
Tramitação
12/04/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12102 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/4/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12102 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/4/1996.
26/03/1996
REMESSA DO OFÍCIO 468/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12920 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 468/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12920 PARA SANÇÃO.
21/03/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/03/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/1996, PÁG 6 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/1996, PÁG 6 COL 4.
28/02/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/2/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/2/1996.
22/02/1986
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/2/1996.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/2/1996.
19/12/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR CARDOSO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1995, PÁG 6 COL 2.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR CARDOSO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1995, PÁG 6 COL 2.
21/11/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR CARDOSO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR CARDOSO.
09/11/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA APR EM 9/11/1995.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA APR EM 9/11/1995.
17/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1995, PÁG 5 COL 1.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1995, PÁG 5 COL 1.
12/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/1995, PÁG 6 COL 4. RECEBIDO NA APR EM 12/9/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/1995, PÁG 6 COL 4. RECEBIDO NA APR EM 12/9/1995.
30/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
22/08/1995
PUB PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/8/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/8/1995.