PL PROJETO DE LEI 4002/2017
PL 4002/2017
Agora
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Declara o pão de queijo patrimônio cultural e imaterial do Estado.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
4 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2017
Proposições relacionadas
RQN 101 de 2023
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Pão de Queijo.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2017
Proposições relacionadas
RQN 101 de 2023
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Pão de Queijo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
14/03/2023
Requerimento do Dep. Mauro Tramonte solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Mauro Tramonte solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
19/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 77.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 77.
10/07/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco.
09/07/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2019, pág 31. Recebido na CTU em 10/7/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2019, pág 31. Recebido na CTU em 10/7/2019.
29/05/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído).
30/03/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
08/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/2/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 13/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/2/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 13/2/2017.