PL PROJETO DE LEI 4/2007
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA OS PROCESSOS SELETIVOS
DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2007
Proposições relacionadas
RQS 42 de 2011
PL 108 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, OFERECIMENTO, ESTUDANTE, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, CURSO PREPARATÓRIO, EXAME VESTIBULAR.
Legislação citada LEF 10172 2001 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2007
Proposições relacionadas
RQS 42 de 2011
PL 108 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, OFERECIMENTO, ESTUDANTE, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, CURSO PREPARATÓRIO, EXAME VESTIBULAR.
Legislação citada LEF 10172 2001 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 108 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 108 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 43 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 43 COL 1.
27/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
22/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
06/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 25 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 25 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/2/2007.