PL PROJETO DE LEI 4/2003
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PELO ESTADO, DAS
ATIVIDADES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E INSTALADOR DE
SISTEMA DE SEGURANÇA.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2003
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, CADASTRAMENTO, CURSOS, FORMAÇÃO, TREINAMENTO, HABILITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, CHAVE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2003
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, CADASTRAMENTO, CURSOS, FORMAÇÃO, TREINAMENTO, HABILITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, CHAVE.
Documentos
Tramitação
25/06/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 20 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 20 COL 4.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES.
13/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
18/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2003.