PL PROJETO DE LEI 4/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE
CITROLÂNDIA, COM SEDE EM BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6570 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HAROLDO LOPES DA COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6570 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/03/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/03/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Tramitação
03/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/3/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 19/3/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 17/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/3/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 19/3/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 17/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1975