PL PROJETO DE LEI 3987/2017
Declara de utilidade pública a Associação Mobile Cultural, com sede no
Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22760 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22760 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2017
Proposição de Lei PRL 23699 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2017
Proposição de Lei PRL 23699 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22760 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22760 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2017.
28/11/2017
Ofício 2779 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23699 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2779 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23699 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 3.
28/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 228.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 228.
17/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2017.
08/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Glaycon Franco, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 8.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Glaycon Franco, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 8.
24/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 24.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 24.
02/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
21/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 32. Recebido na CTU em 21/6/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 32. Recebido na CTU em 21/6/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
02/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 2/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 2/3/2017.