PL PROJETO DE LEI 3986/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 504 de 2011
PL 698 de 2011
Observação AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991 2004 DO DISTRITO FEDERAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, COMPLEMENTAÇÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CIDADANIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15476 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2009
Proposições relacionadas
RQS 504 de 2011
PL 698 de 2011
Observação AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991 2004 DO DISTRITO FEDERAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, COMPLEMENTAÇÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CIDADANIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15476 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 698 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 698 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/10/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2010, PÁG 53 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2010, PÁG 53 COL 3.
17/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
01/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2010, PÁG 108 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 2/6/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2010, PÁG 108 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 2/6/2010.
18/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
11/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 73 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 73 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/2009.