PL PROJETO DE LEI 398/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CATÓLICA DE EDUCAÇÃO DE
UBERLÂNDIA - SOCEUB -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17596 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17596 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2007
Origem
PL 3217 de 2006
Proposição de Lei PRL 18524 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2007
Origem
PL 3217 de 2006
Proposição de Lei PRL 18524 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/06/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17596 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17596 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2008.
24/06/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1450/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18524 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1450/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18524 PARA SANÇÃO.
18/06/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/06/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 56 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 56 COL 2.
30/05/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/6/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/6/2008.
21/05/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/5/2008, PÁG 82 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/5/2008, PÁG 82 COL 4.
21/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2008, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2008, PÁG 38 COL 4.
29/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA.
22/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2008, PÁG 50 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 23/4/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2008, PÁG 50 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 23/4/2008.
14/04/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
03/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
22/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
15/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2007, PÁG 48 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2007, PÁG 48 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/2007.