PL PROJETO DE LEI 398/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE BENFICA, DE JUIZ DE
FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6788 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6788 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
23/03/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 9/4/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 9/4/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1976