PL PROJETO DE LEI 396/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ.
(DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO BILAC PINTOPFL
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/1995
Proposições relacionadas
PL 321 de 1999
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ÁREA INDUSTRIAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/1995
Proposições relacionadas
PL 321 de 1999
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ÁREA INDUSTRIAL.
Documentos
Tramitação
04/05/1999
REQUERIMENTO DO DEP. BILAC PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/5/1999, PÁG 21 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BILAC PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/5/1999, PÁG 21 COL 3.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
13/09/1995
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 1947/1995/SGM AO PRESIDENTE DA FEBEM, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 1947/1995/SGM AO PRESIDENTE DA FEBEM, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
12/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À FEBEM POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À FEBEM POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
17/08/1995
PUB PÁG 32 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/8/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 32 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/8/1995.