PL PROJETO DE LEI 396/1979
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DE TEIXEIRAS (GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO
BIAS FORTES).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7688 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7688 1980 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/11/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE TEIXEIRAS.
Publicação Publicado em 10/11/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE TEIXEIRAS.
Tramitação
08/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 1/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 29/4/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/5/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 1/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 29/4/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/5/1980