PL PROJETO DE LEI 3952/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BEM-ME-QUER GRUPO DE APOIO AOS
PORTADORES DE CÂNCER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20867 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20867 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2013
Proposição de Lei PRL 21792 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE SANTO DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2013
Proposição de Lei PRL 21792 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE SANTO DE MINAS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
01/10/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20867 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20867 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/2013.
22/08/2013
OFÍCIO 1991 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21792 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 25/9/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 16/10/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 2.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1991 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21792 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 25/9/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 16/10/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 26/9/2013, PÁG 2.
21/08/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/08/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 28.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 28.
10/07/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/7/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/7/2013.
03/07/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/7/2013, PÁG 7.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/7/2013, PÁG 7.
04/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2013, PÁG 34.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2013, PÁG 34.
17/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO.
07/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2013, PÁG 15. RECEBIDO NA SAU EM 8/5/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2013, PÁG 15. RECEBIDO NA SAU EM 8/5/2013.
18/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
16/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 18/4/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/4/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/4/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/4/2013.