PL PROJETO DE LEI 3951/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL PADRE MARIO UZAN,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18889 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18889 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2009
Proposição de Lei PRL 19807 2010
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO MUSICAL PADRE MÁRIO UZAN DE ITINGA (AMPMUI).
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITINGA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2009
Proposição de Lei PRL 19807 2010
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO MUSICAL PADRE MÁRIO UZAN DE ITINGA (AMPMUI).
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITINGA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/05/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18889 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/5/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18889 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/5/2010.
19/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1154 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19807 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1154 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19807 PARA SANÇÃO.
12/05/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/05/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2010, PÁG 79 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2010, PÁG 79 COL 3.
23/04/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/4/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/4/2010.
14/04/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2010, PAG 119 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2010, PAG 119 COL 3.
07/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 105 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 105 COL 2.
07/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA.
23/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 82 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 24/3/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 82 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 24/3/2010.
25/02/2010
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
01/12/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
10/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
04/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 6/11/2009, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/11/2009, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/11/2009.