PL PROJETO DE LEI 3948/1966
REESTRUTURA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4380 1967 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4380 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/1967
Resumo REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/1967
Resumo REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Tramitação
29/12/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/1/1967, COM SUBSTITUTIVO E EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 21/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/1/1967 COMISSÕES: EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RENNY RABELO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EXECUTIVA PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. RENNY RABELO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 27/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1966 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/1/1967, COM SUBSTITUTIVO E EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 21/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/1/1967 COMISSÕES: EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RENNY RABELO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EXECUTIVA PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. RENNY RABELO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 27/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/1/1967