PL PROJETO DE LEI 394/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÉRGIO HENRIQUE MARINELLI,
COM SEDE EM UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8531 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO PACHECOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8531 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/10/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/10/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
20/10/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/3/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/3/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/4/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/3/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/3/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/4/1984