PL PROJETO DE LEI 3936/1966
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, COM DESTINAÇÃO À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO
JEQUITINHONHA CODEVALE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4398 1967 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4398 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/12/1966
Origem
MSG 1208 de 1966
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/12/1966
Origem
MSG 1208 de 1966
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF).
Tramitação
21/12/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/1/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 19/1/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 25/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/2/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/1/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 19/1/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 25/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/2/1967