PL PROJETO DE LEI 3930/2009
INSTITUI PROGRAMA DE DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE AS
TARIFAS DE TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 928 de 2011
PL 1200 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, TRANSPORTE URBANO, TRANSPORTE METROPOLITANO, PASSAGEIRO, OBJETIVO, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, TRIBUTOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ISENÇÃO, (IPVA), ÔNIBUS, DESTINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE URBANO, TRANSPORTE METROPOLITANO, PASSAGEIRO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), DESTINAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE URBANO, TRANSPORTE METROPOLITANO, PASSAGEIRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 928 de 2011
PL 1200 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, TRANSPORTE URBANO, TRANSPORTE METROPOLITANO, PASSAGEIRO, OBJETIVO, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, TRIBUTOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ISENÇÃO, (IPVA), ÔNIBUS, DESTINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE URBANO, TRANSPORTE METROPOLITANO, PASSAGEIRO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), DESTINAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE URBANO, TRANSPORTE METROPOLITANO, PASSAGEIRO.
Documentos
Tramitação
19/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1200 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1200 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DEIRÓ MARRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DEIRÓ MARRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/12/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3386/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3386/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
04/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
29/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 31/10/2009, PÁG 59 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/10/2009, PÁG 59 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/11/2009.