PL PROJETO DE LEI 393/2003
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 450 de 1999
Proposições relacionadas
PL 28 de 2003
Resumo NORMAS, EXPLORAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 450 de 1999
Proposições relacionadas
PL 28 de 2003
Resumo NORMAS, EXPLORAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Documentos
Tramitação
16/04/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 28 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/4/2003, PÁG 36 COL 3.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 28 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/4/2003, PÁG 36 COL 3.
01/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 30 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 30 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.