PL PROJETO DE LEI 393/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DONA ZULMIRA,
COM SEDE NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7030 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MENDES BARROSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7030 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
18/03/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/6/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/7/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/6/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/7/1977