PL PROJETO DE LEI 392/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL "FREI JORGE", COM
SEDE NA CIDADE DE PIRAPORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6841 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA JÚNIA MARISEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6841 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Tramitação
16/03/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 8/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 24/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 3/7/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 8/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 24/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 3/7/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1976