PL PROJETO DE LEI 3919/2013
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DOS “ROYALTIES” DECORRENTES DA
EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS
FLUIDOS SOB O REGIME DE CONCESSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2013
Proposições relacionadas
PL 1122 de 2011
RQO 1038 de 2015
PL 1468 de 2015
Resumo DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, ROYALTIES, EFEITO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, DESTINAÇÃO, ÁREA, EDUCAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2013
Proposições relacionadas
PL 1122 de 2011
RQO 1038 de 2015
PL 1468 de 2015
Resumo DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, ROYALTIES, EFEITO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, DESTINAÇÃO, ÁREA, EDUCAÇÃO.
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1468 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1468 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 25. ANEXE-SE AO PL 1122 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 25. ANEXE-SE AO PL 1122 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.