PL PROJETO DE LEI 391/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE GUAXUPÉ, COM SEDE NA CIDADE DE GUAXUPÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6780 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO MARQUESPP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6780 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/03/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Tramitação
15/03/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 7/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 20/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 1/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 7/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 20/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 1/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1976