PL PROJETO DE LEI 3906/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Buriti do Meio,
com sede no Município de São Francisco.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22633 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22633 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2016
Proposição de Lei PRL 23585 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Francisco.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2016
Proposição de Lei PRL 23585 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Francisco.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
04/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22633 publicada no Diário do Executivo em 5/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22633 publicada no Diário do Executivo em 5/9/2017.
11/08/2017
Ofício 1563 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23585 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1563 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23585 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
10/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
09/08/2017
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 69.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 69.
05/07/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2017.
22/06/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2017, pág 11.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2017, pág 11.
12/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/6/2017, pág 1.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/6/2017, pág 1.
02/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
05/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 29. Recebido na TPA em 27/4/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 29. Recebido na TPA em 27/4/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
22/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/11/2016, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 24/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/11/2016, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 24/11/2016.