PL PROJETO DE LEI 3903/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MUTUALIDADE BENEFICENTE PIO XII,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BICAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4348 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO NAVARROPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4348 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BICAS.
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BICAS.
Tramitação
07/12/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JEOVAH SANTOS PUBLICAÇÃO: 21/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 29/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JEOVAH SANTOS PUBLICAÇÃO: 21/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 29/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1967