PL PROJETO DE LEI 3901/2013
DÁ A DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA LMG-723 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARICANDUVA
AO DE CAPELINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20934 2013 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20934 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2013
Origem
MSG 393 de 2013
Proposição de Lei PRL 21880 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ARICANDUVA, CAPELINHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2013
Origem
MSG 393 de 2013
Proposição de Lei PRL 21880 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ARICANDUVA, CAPELINHA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
06/11/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20934 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20934 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/11/2013.
23/10/2013
OFÍCIO 2939 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21880 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 24/10/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/11/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 25/10/2013, PÁG 7.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2939 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21880 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 24/10/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/11/2013. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 25/10/2013, PÁG 7.
22/10/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/10/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2013, PÁG 100.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2013, PÁG 100.
09/10/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/10/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/10/2013.
01/10/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. ADALCLEVER LOPES, O DEP. INÁCIO FRANCO E O DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/10/2013, PÁG 8.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. ADALCLEVER LOPES, O DEP. INÁCIO FRANCO E O DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/10/2013, PÁG 8.
25/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2013, PÁG 18.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2013, PÁG 18.
11/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (REDISTRIBUÍDO).
03/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
30/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2013, PÁG 12. RECEBIDO NA TCP EM 30/4/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2013, PÁG 12. RECEBIDO NA TCP EM 30/4/2013.
23/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
02/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
26/03/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/3/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/3/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2013.