PL PROJETO DE LEI 3897/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES
PROFISSIONAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACINTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18639 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18639 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Proposição de Lei PRL 19564 2009
Observação SUBSTITUTIVO 1: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE JACINTO - APPJ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACINTO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Proposição de Lei PRL 19564 2009
Observação SUBSTITUTIVO 1: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE JACINTO - APPJ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACINTO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/12/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18639 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/12/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18639 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/12/2009.
16/12/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3399/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19564 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3399/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19564 PARA SANÇÃO.
10/12/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/12/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 74 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 74 COL 1.
02/12/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/12/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/12/2009.
24/11/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2009, PÁG 103 COL 3.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2009, PÁG 103 COL 3.
19/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2009, PÁG 47 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2009, PÁG 47 COL 1.
10/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2009, PÁG 48 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 11/11/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2009, PÁG 48 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 11/11/2009.
28/10/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
21/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/10/2009.