PL PROJETO DE LEI 3894/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDRALVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4390 1967 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO MANOEL COSTA PLE
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4390 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/12/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEDRALVA.
Publicação Publicado em 02/12/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEDRALVA.
Tramitação
30/11/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/1/1967 COMISSÕES: DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JEOVAH SANTOS PUBLICAÇÃO: 20/1/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 25/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/2/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/1/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/1/1967 COMISSÕES: DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JEOVAH SANTOS PUBLICAÇÃO: 20/1/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 25/1/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/2/1967