PL PROJETO DE LEI 3887/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4350 1967 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO WILSON PAIVA PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4350 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/11/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Publicação Publicado em 29/11/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
24/11/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: REUNIÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 15/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 14/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 20/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: REUNIÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 15/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 14/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 20/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1967