PL PROJETO DE LEI 3875/2013
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20745 2013 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20745 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local GOVERNADOR DO ESTADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2013
Origem
MSG 388 de 2013
Proposição de Lei PRL 21648 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RIO PIRACICABA.
Local GOVERNADOR DO ESTADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2013
Origem
MSG 388 de 2013
Proposição de Lei PRL 21648 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RIO PIRACICABA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/06/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20745 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/6/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20745 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/6/2013.
04/06/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1254 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21648 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/6/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 28/6/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1254 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21648 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/6/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 28/6/2013.
29/05/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/05/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2013, PÁG 35.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2013, PÁG 35.
23/05/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/5/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/5/2013.
15/05/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/5/2013, PÁG 17.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/5/2013, PÁG 17.
07/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2013, PÁG 12.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2013, PÁG 12.
10/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA.
09/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2013, PÁG 17. RECEBIDO NA ECT EM 9/4/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2013, PÁG 17. RECEBIDO NA ECT EM 9/4/2013.
25/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
19/03/2013
PUBLICADO NO DL EM 21/3/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/3/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/3/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/3/2013.