PL PROJETO DE LEI 3872/2013
INCLUI A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - CDL-BH - NA
CÂMARA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - CADECON - E ALTERA A LEI 13515, DE 7
4 2000. (CONTÉM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 1268 de 2015
PL 1758 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CÂMARA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, INCLUSÃO, CÂMARA DE COMÉRCIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, OBJETIVO, INCLUSÃO, ENTIDADE REPRESENTATIVA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Legislação citada LEI 13515 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 1268 de 2015
PL 1758 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CÂMARA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, INCLUSÃO, CÂMARA DE COMÉRCIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE, OBJETIVO, INCLUSÃO, ENTIDADE REPRESENTATIVA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Legislação citada LEI 13515 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1758 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1758 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/02/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2014, PÁG 2.
13/06/2013
OFÍCIO DO SR BRUNO SELMI DEI FALCI, PRESIDENTE DA CDL-BH, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR BRUNO SELMI DEI FALCI, PRESIDENTE DA CDL-BH, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2013, PÁG 2.
22/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1104 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1104 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - CDL-BH.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - CDL-BH.
18/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
14/03/2013
PUBLICADO NO DL EM 16/3/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/3/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2013.