PL PROJETO DE LEI 386/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,
DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7671 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HÉLIO RESENDEPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7671 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Tramitação
26/10/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/3/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 27/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 11/3/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/3/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/3/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 27/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 6/12/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 11/3/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/3/1980