PL PROJETO DE LEI 386/1967
INSTITUI O DIA DO LIVRO INFANTIL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4767 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HOMERO DOS SANTOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4767 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/10/1967
Resumo CRIAÇÃO, DIA, LIVRO, DESTINAÇÃO, CRIANÇA.
Publicação Publicado em 25/10/1967
Resumo CRIAÇÃO, DIA, LIVRO, DESTINAÇÃO, CRIANÇA.
Tramitação
20/10/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 29/11/1967 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 29/11/1967 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 20/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 29/11/1967 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 29/11/1967 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 20/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/5/1968