PL PROJETO DE LEI 3859/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ASSISTENCIAL
REGINA PACIS, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4294 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO RAUL FERNANDES PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4294 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/10/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/10/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
19/10/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/12/1966 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 7/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 1/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 7/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/12/1966 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 7/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 1/12/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 7/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1966