PL PROJETO DE LEI 3849/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE
PADRE PARAÍSO - ASVAPP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18638 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18638 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2009
Proposição de Lei PRL 19563 2009
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PADRE PARAÍSO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2009
Proposição de Lei PRL 19563 2009
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PADRE PARAÍSO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/12/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18638 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/12/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18638 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/12/2009.
16/12/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3399/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19563 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3399/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19563 PARA SANÇÃO.
10/12/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/12/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 74 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 74 COL 1.
01/12/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/12/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/12/2009.
19/11/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/2009, PÁG 59 COL 3.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/2009, PÁG 59 COL 3.
12/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2009, PÁG 67 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2009, PÁG 67 COL 2.
04/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
03/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2009, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 4/11/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2009, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA TIC EM 4/11/2009.
14/10/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
07/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2009, PÁG 61 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2009, PÁG 61 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/10/2009.