PL PROJETO DE LEI 3838/1966
CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4279 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4279 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/1966
Origem
MSG 1138 de 1966
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRÍCOLA, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/1966
Origem
MSG 1138 de 1966
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRÍCOLA, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Tramitação
29/09/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: A PROPOSIÇÃO DE LEI FOI ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO COM A MODIFICAÇÃO DA LEI CONSTITUCIONAL 14, EM 4/11/1966. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: A PROPOSIÇÃO DE LEI FOI ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO COM A MODIFICAÇÃO DA LEI CONSTITUCIONAL 14, EM 4/11/1966. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1966