PL PROJETO DE LEI 3831/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA,
DO CONSELHO TUTELAR, DA UNIDADE DE SAÚDE E DA SEDE DA BANDA MUNICIPAL.)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 629 de 2015
PL 886 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CARMÉSIA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 629 de 2015
PL 886 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CARMÉSIA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 886 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 886 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/04/2013
OFÍCIO DO SR MÁRIO CÉSAR SILVEIRA E VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÉSIA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR MÁRIO CÉSAR SILVEIRA E VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÉSIA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 2.
20/03/2013
REMESSA DO OFÍCIO 332 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E AO SR MÁRIO CÉSAR SILVEIRA E VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÉSIA - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 332 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E AO SR MÁRIO CÉSAR SILVEIRA E VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÉSIA - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
19/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO AUTOR E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÉSIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO AUTOR E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÉSIA.
07/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
05/03/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2013.