PL PROJETO DE LEI 383/1967
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI 2503, DE 4 11 1965, QUE AUTORIZA
A INSTITUIÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE
DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALTERA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO E FACULDADE DE FILOSOFIA E LETRAS
DE DIVINÓPOLIS PARA FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS E FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4692 1967 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO ALVIMAR MOURÃO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4692 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/10/1967
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Publicação Publicado em 25/10/1967
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Tramitação
20/10/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 27/11/1967 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SILVIO MENICUCCI PUBLICAÇÃO: 27/11/1967 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SILVIO MENICUCCI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 2/12/1967 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DAS RAZÕES DO VETO: 20/12/1967 LEI 4692 SANCIONADA EM 19/12/1967 PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1967 REJEITADO O VETO EM 30/4/1968. DISPOSITIVOS VETADOS PROMULGADOS EM 30/4/1968. DISPOSITIVOS DA LEI PUBLICADOS EM 3/5/1968, PÁG 1 COL 3.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 27/11/1967 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SILVIO MENICUCCI PUBLICAÇÃO: 27/11/1967 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SILVIO MENICUCCI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 2/12/1967 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DAS RAZÕES DO VETO: 20/12/1967 LEI 4692 SANCIONADA EM 19/12/1967 PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1967 REJEITADO O VETO EM 30/4/1968. DISPOSITIVOS VETADOS PROMULGADOS EM 30/4/1968. DISPOSITIVOS DA LEI PUBLICADOS EM 3/5/1968, PÁG 1 COL 3.