Lei nº 4.692, de 19/12/1967
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.503, DE 4 DE NOVEMBRO DE
1965, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA E
LETRAS DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Veto REJEITADO O VETO AO ART. 2º E AO ART. 4º.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS. ALTERAÇÃO, NORMAS, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
PRÓPRIO PÚBLICO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/1967 PÁG. 5 COL. 4
MICROFILME 166
REJEIÇÃO DE VETO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/05/1968 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 168
Veto REJEITADO O VETO AO ART. 2º E AO ART. 4º.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS. ALTERAÇÃO, NORMAS, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
PRÓPRIO PÚBLICO.
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