PL PROJETO DE LEI 3829/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA LIRA MUSICAL NOSSA
SENHORA DAS DORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18753 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18753 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2009
Proposição de Lei PRL 19686 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IGARATINGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2009
Proposição de Lei PRL 19686 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IGARATINGA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/03/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18753 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/3/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18753 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/3/2010.
10/03/2010
REMESSA DO OFÍCIO 327 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19686 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 327 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19686 PARA SANÇÃO.
03/03/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/02/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 40 COL 3.
02/02/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/2/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/2/2010.
25/11/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2009, PÁG 63 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2009, PÁG 63 COL 3.
24/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2009, PÁG 58 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/2009, PÁG 58 COL 3.
12/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI.
03/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2009, PÁG 46 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 4/11/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2009, PÁG 46 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 4/11/2009.
20/10/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
06/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 8/10/2009, PÁG 39 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/10/2009, PÁG 39 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/10/2009.