PL PROJETO DE LEI 3829/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA E O ARTESANATO PAULO
DE TARSO, AMBOS COM SEDE NA CIDADE DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4304 1966 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO WILSON PAIVA PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4304 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/09/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/09/1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
15/09/1966
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA PUBLICAÇÃO: 25/11/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 6/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA PUBLICAÇÃO: 25/11/1966 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 6/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1966