PL PROJETO DE LEI 382/1987
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JÚLIO GARCIA À RODOVIA BR-251.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9762 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO PÉRICLES FERREIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9762 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 03/09/1987
Proposição de Lei PRL 10370 1988
Observação LIGAÇÃO DA BR-251 (MONTES CLAROS - SALINAS) À BR-116 (RIO - BAHIA).
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, SALINAS.
Publicação Publicado em 03/09/1987
Proposição de Lei PRL 10370 1988
Observação LIGAÇÃO DA BR-251 (MONTES CLAROS - SALINAS) À BR-116 (RIO - BAHIA).
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, SALINAS.
Tramitação
27/04/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 9762 PUBLICADA NO DL EM 28/4/1989.
MESA DA ASSEMBLEIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 9762 PUBLICADA NO DL EM 28/4/1989.
25/11/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/11/1988. MENSAGEM 699 1988 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 13/12/1988. * * * PLENÁRIO, EM 12/4/1989. REJEITADO O VETO CONTIDO NA MENSAGEM 699 1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/11/1988. MENSAGEM 699 1988 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 13/12/1988. * * * PLENÁRIO, EM 12/4/1989. REJEITADO O VETO CONTIDO NA MENSAGEM 699 1988.
09/11/1988
REMESSA DO OFÍCIO 4136/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10370 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 4136/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10370 PARA SANÇÃO.
26/10/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/10/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/1988.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/1988.
04/10/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/10/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 5/10/1988.
28/09/1988
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
11/08/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/1988.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/1988.
11/08/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1988.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1988.
14/06/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/1988.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/1988.
13/10/1987
REMESSA DO OFÍCIO 2465/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 7/6/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 7/6/1988.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2465/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 7/6/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 7/6/1988.
08/10/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ALOÍSIO GARCIA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ALOÍSIO GARCIA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.
28/09/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/9/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/9/1987.
01/09/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.