PL PROJETO DE LEI 382/1976
CONCEDE AO CORONEL VINÍCIO ALVES DA CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6789 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6789 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
10/03/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 1/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 22/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 1/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/6/1976